[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geo processamento e imageamento)a fim de promover a regularização fundiária-REURB do núcleo urbano informal denominado(Bairro Tarço Garcez), nas modalidades reurb-s/e de lotes urbanos, suburbanos(lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas)no Município de Riachuelo/Se, em conformidade com a Lei n°13.46, de 11 de julho de 2017 e Decreto n.9.310, de 15 de março de 2018, com as alterações trazidas pelo Decreto n°9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do Novo PAC-Formalização-Decreto nº11.855, de 26 de dezembro de 2023,Processo PAC SINCONV Nº13977/2024, especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
13128897000185-1-000027/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHUELO
13.128.897/0001-85
Publicação
06/12/2024
SE / Riachuelo
Valor estimado
R$ 1.001.000,00
Concorrência - Eletrônica
Fim das propostas
27/12/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/02/2025
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geo processamento e imageamento)a fim de promover a regularização fundiáriaREURB do núcleo urbano informal denominado(Bairro Tarço Garcez), nas modalidades reurbs/e de lotes urbanos, suburbanos(lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas)no Município de Riachuelo/Se, em conformidade com a Lei n13.46, de 11 de julho de 2017 e Decreto n.9.310, de 15 de março de 2018, com as alterações trazidas pelo Decreto n9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do Novo PACFormalizaçãoDecreto nº11.855, de 26 de dezembro de 2023,Processo PAC SINCONV Nº13977/2024, especificados no Anexo I Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 1.001.000,00
- Valor do item
- R$ 1.001.000,00
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