[LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024.
13104740000110-1-000112/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABAIANA
13.104.740/0001-10
Publicação
02/07/2025
SE / Itabaiana
Valor estimado
R$ 1.009.771,87
Concorrência - Eletrônica
Fim das propostas
12/08/2025
Encerrada
Fonte oficial
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Atualização dos dados
10/12/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Regularização Fundiária Urbana REURB, no Bairro São Cristóvão. Quantidade: 586
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 1.009.771,87
- Valor do item
- R$ 1.009.771,87
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