Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA”, a ser realizada na modalidade presencial e a distância, para 7 (sete) turmas, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, totalizando 28 (vinte e oito) horas/aula de docência sob sua responsabilidade no âmbito desta contratação, sendo 4 turmas de 4 horas no formato presencial e outras 3 turmas de 4 horas no formato de tutoria a distância, sendo 30 vagas por turma, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0675757 ), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000007/2026-16.

13100722000160-1-000046/2026