Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Paulo Augusto Irion, o Curso “Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 04 a 07 de maio de 2026, para até 40 (quarenta) discentes, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, sendo 16 (dezesseis) horas-aula na modalidade presencial e 4 (quatro) horas-aula na modalidade a distância, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda – DFD (ID nº 0712189).
13100722000160-1-000028/2026
Órgão comprador
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
13.100.722/0001-60
Publicação
19/05/2026
BA / Salvador
Valor estimado
R$ 46.096,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
19/05/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Item Global do Contrato
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Real
- Preço unitário
- R$ 46.096,00
- Valor do item
- R$ 46.096,00