Reduzir a prevalência, em Alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescentes que se encontram em risco social, fortalecendo os vínculos familiares, favorecendo o acesso aos programas sociais. Referente ao Acordo de Cooperação 055/2025.
12473062000108-1-000107/2025
Órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
12.473.062/0001-08
Publicação
19/12/2025
AL / Maceió
Valor estimado
Não informado
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
19/12/2025
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Reduzir a prevalência de registros de nascimento sem o nome do genitor.
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