Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), interessada em celebrar TERMO DE PARCERIA com o Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à operacionalização e execução de ações e serviços de saúde.

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), interessada em celebrar TERMO DE PARCERIA com o Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à operacionalização e execução de ações e serviços de saúde. A execução dar-se-á em regime de horas e serviços específicos, abrangendo as seguintes unidades de saúde do Município: Hospital Antenor Abreu, SAMU, Hospital Materno, CEMP – Centro de Especialidades Médicas, CAPS, Postos de Saúde e Centro de Imagens, com a finalidade de assegurar assistência universal, integral e gratuita à população. A parceria será desenvolvida em regime de mútua cooperação, voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, de relevante interesse social e de saúde pública, conforme as condições, especificações e detalhamentos constantes no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante deste instrumento. A presente contratação observará o disposto na Lei Federal nº 9.790/1999 e no Decreto Federal nº 3.100/1999, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Quantidade

12.0

Unidade

SERVIÇO

Preço unitário

R$ 2.183.088,41