O presente Termo de Referência visa a contratação da cantora Eduarda Alves para apresentação musical no âmbito dos festejos de comemoração do aniversário de emancipação política do Cabo de Santo Agostinho. As comemorações constituem uma tradição cultural anual, profundamente enraizada na identidade local, sendo fomentadas pela administração municipal por meio da realização de eventos públicos, artistas regionais, atrações locais e nomes reconhecidos nacionalmente, visando à valorização, o fortalecimento da economia criativa e à promoção do turismo cultural, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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