CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS, PARA ATENDIMENTO DE AVIAMENTO DE RECEITAS MÉDICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE MANDADO JUDICIAL, DE REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DE URGÊNCIA, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS NECESSIDADES DE PACIENTES PORTADORES DE PATOLOGIAS GRAVES QUE COLOQUE EM RISCO A VIDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, CONFORME AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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