CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM, REGULARMENTE CADASTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) E HABILITADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM ATENDIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO AOS USUÁRIOS DO SUS.
11188015000141-1-000019/2025
Órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.188.015/0001-41
Publicação
19/12/2025
SC / Brusque
Valor estimado
R$ 29.804.723,04
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
01/07/2026
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Itens disponíveis
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PORTARIA GM/MS 1.634/2013 (ESTABELECE RECURSOS A SEREM INCORPORADOS AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA DESTINADOS AO INCREMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS E AO REFORÇO DE CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.); PORTARIA GM/MS 3.168/2017 (ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO (FAEC) PARA O LIMITE FINANCEIRO ANUAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DO INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS.).
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES (MES)
- Preço unitário
- R$ 11.630,76
PORTARIA GM/MS 3.168/2017 (ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO (FAEC) PARA O LIMITE FINANCEIRO ANUAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DO INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS.)
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES (MES)
- Preço unitário
- R$ 1.505,61
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO HOSPITALAR - PVH - PORTARIA SES A SER PUBLICADA MENSALMENTE
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES (MES)
- Preço unitário
- R$ 50.000,00
PISO DE ENFERMAGEM - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PUBLICADA MENSALMENTE ATRAVÉS DE PORTARIA GM/MS
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO (SERVIÇO)
- Preço unitário
- R$ 660.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIA ELETIVAS (PRODUÇÃO PVH)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO (SERVIÇO)
- Preço unitário
- R$ 12.000.000,00
PROCEDIMENTOS FAEC
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO (SERVIÇO)
- Preço unitário
- R$ 240.000,00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO (SERVIÇO)
- Preço unitário
- R$ 1.200.000,00
INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO (SERVIÇO)
- Preço unitário
- R$ 640.849,80