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Licitação pública

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CÔNSUL CARLOS RENAUX, REGULARMENTE CADASTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) E HABILITADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM ATENDIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO AOS USUÁRIOS DO SUS.

11188015000141-1-000018/2025

Órgão comprador FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.188.015/0001-41
Publicação 19/12/2025 SC / Brusque
Valor estimado R$ 142.672.882,56 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 01/07/2026

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

PORTARIA GM/MS Nº 8.090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL AZAMBUJA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR, E ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 437.937,12
Item 2

DELIBERAÇÃO 321/CIB/2024 REMANEJAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL/SES PARA GESTÃO MUNICIPAL DE BRUSQUE VALOR REFERENTE A HABILITAÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA DO HOSPITAL AZAMBUJA.

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 344.634,65
Item 3

PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (HABILITA LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO II E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. )

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 164.250,00
Item 4

PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (HABILITA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN, UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO, RECLASSIFICA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO II PARA TIPO III E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DOS ESTADOS DO CEARÁ E SANTA CATARINA.)

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 98.550,00
Item 5

PORTARIA N° 2.101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 1.781/GM/MS, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. (PORTARIA Nº 1.781, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 APROVA ETAPA II DO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS E ALOCA RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO - BLOCO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR)

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 17.590,08
Item 6

PORTARIA GM/MS Nº 6.220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (AUTORIZA, NO ÂMBITO DA REDE ALYNE, O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA FINANCIAMENTO DO COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO, AOS PONTOS DE ATENÇÃO HABILITADOS.) - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO II - UTIN II

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 52.560,00
Item 7

PORTARIA GM/MS Nº 6.992, DE 23 DE MAIO DE 2025 (HABILITA LEITOS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIOS. )

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 32.850,00
Item 8

PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (HABILITA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI TIPO II) ADULTO E PEDIÁTRICA E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.)

Quantidade
12.0
Unidade
MES (MES)
Preço unitário
R$ 164.250,00