Considerando a necessidade de reposição de materiais específicos para uso em procedimentos cirúrgicos realizados nesta Fundação, justifica-se a aquisição, por dispensa de licitação, dos seguintes itens: espéculo retal, válvula/afastador anal, estilete maleável para fístula e curetas ósseas de Bruns nº 0 e nº 00, todos em aço inoxidável, resistentes à corrosão, esterilizáveis por métodos usuais e devidamente registrados na ANVISA. Tais itens são instrumentais cirúrgicos essenciais para a realização de procedimentos de proctologia, cirurgias gerais e ortopedia, sendo utilizados de forma pontual e com baixa frequência, o que inviabiliza a realização de licitação regular ou a inclusão em contratos de fornecimento contínuo, pois se trata de materiais de baixa rotatividade e demanda imprevisível. Além disso, não há estoque disponível destes itens, sendo necessária sua aquisição imediata para viabilizar a continuidade dos procedimentos cirúrgicos, garantindo o atendimento seguro e adequado aos pacientes, evitando atrasos e cancelamentos de cirurgias agendadas e de urgência. Diante do exposto, e considerando a inexistência de contrato vigente para o fornecimento destes materiais, a aquisição se faz necessária por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, assegurando a manutenção das atividades cirúrgicas e a prestação de assistência em saúde de forma ininterrupta por esta Fundação.

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