Assessoria para requerimento de outorga da água e licenciamento ambiental na instalação, operação e/ou regularização das atividades e/ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade, junto ao ente municipal, estadual ou federal.
10838653000106-1-000384/2025
Órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
10.838.653/0001-06
Publicação
18/06/2025
ES / Alegre
Valor estimado
R$ 50.000,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/06/2025
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Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente Abertura de processo visando providenciar/renovar licenciamento e outorga, junto ao IEMA, IDAF, AGERH, ente municipal, estadual ou federal que seja necessário para o pleno funcionamento dos setores de produção/educação do Ifes campus de Alegre: outorga de direito de uso de recursos hídricos, facultando ao usuário requerente o direito de uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato administrativo; estação de tratamento de água (uso em irrigação, dessedentação animal e consumo humano); torrefação e/ou moagem de café e outros grãos; industrialização e/ ou processamento do leite (incluindo beneficiamento, pasteurização), com queijaria; industrialização/Beneficiamento de carne (LATICÍNIOS); produção de embutidos e outros produtos alimentares de origem animal (AGROINDÚSTRIA DE ANIMAIS); produção de produtos alimentares de origem vegetal (AGROINDÚSTRIA DE VEGETAIS); ejetos e restos mortais de setores de produção animal (SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA e AVICULTURA); triagem e/ou armazenamento temporário e/ ou compostagem de resíduos sólidos não perigosos (RESAGRO); fábrica de ração; mecanização rural (garagem e lavador); e outros setores.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 30.000,00
- Valor do item
- R$ 30.000,00
Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente Acompanhamento do processo de licenciamento/outorga e atendimento das consonantes por um período de 18 meses.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 20.000,00
- Valor do item
- R$ 20.000,00
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