SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2025.AD.022.EPC-SMS - ADESÃO Nº 022/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) compressores odontológicos, visando atender aos 121 consultórios odontológicos em funcionamento , sendo 88 consultórios na Estratégia de Saúde da Família (ESF), 11 consultórios nas sete Unidades Básicas Tradicionais (UBT), 04 consultórios nas 02 Policlínicas, 17 consultórios nos quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e um consultório no Serviço de Atenção especializada (SAE) da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Recife, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - GC - SEPLAGTD - 002. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 172/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 227/2025 - GEGOV. Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 18.568,32 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).

10377679000196-1-000283/2025