TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00 FLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO Secretário Executivo de Turismo e de Cultura

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