[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, COMPREENDENDO A RECONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES E CELULARES, INCLUINDO BSTC, BDTC E BSCC, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE ESTACAS CRAVADAS, EXECUÇÃO DE ATERROS, ESCAVAÇÃO, TRANSPORTE, COMPACTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. AS INTERVENÇÕES DEVERÃO SER EXECUTADAS NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS METAS DE RESTABELECIMENTO APROVADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEDEC/MIDR E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

10249381000109-1-000060/2026