Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
10114502000105-1-000011/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ITACURUBA
10.114.502/0001-05
Publicação
28/04/2025
PE / Itacuruba
Valor estimado
R$ 290.160,00
Credenciamento
Fim das propostas
25/05/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
28/04/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
ABOBORA, 1ª qualidade, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, sem rupturas e defeitos, livre de terra e corpos estranhos
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 3,15
- Valor do item
- R$ 6.300,00
ACEROLA, fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para consumo mediato e imediato. Livre de sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica
- Quantidade
- 1500.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 5,80
- Valor do item
- R$ 8.700,00
ALFACE FRESCA, com folhas íntegras, folhas novas, tamanho grande, acondicionada em embalagem limpa
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 10,98
- Valor do item
- R$ 1.098,00
BANANA PRATA, fruta in natura, espécie caturra. Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, trans- porte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade
- Quantidade
- 5000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 5,60
- Valor do item
- R$ 28.000,00
BATATA DOCE, limpa, lavada, sem carunchos, manchas, de boa qualidade, sem brotos, livre de resíduos e fertilizantes
- Quantidade
- 1000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 3,99
- Valor do item
- R$ 3.990,00
BATATA INGLESA, legume in natura, de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intac- ta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos, sem manchas ou defeitos na casca
- Quantidade
- 1000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 7,00
- Valor do item
- R$ 7.000,00
BETERRABA, sem talos, com casca limpa e sem rupturas, tamanho médio, acondicionada em embalagem limpa
- Quantidade
- 1000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 5,00
- Valor do item
- R$ 5.000,00
CEBOLA, com casca limpa e sem rupturas, tamanho médio
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 6,75
- Valor do item
- R$ 13.500,00
CENOURA, sem talos, tamanho médio, homogênea, nova acondicionada em embalagem limpa
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 7,99
- Valor do item
- R$ 3.995,00
CHUCHU, 1ª qualidade, limpo, tamanho médio, intactas, casca sã, sem rupturas.
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 2,32
- Valor do item
- R$ 232,00
COENTRO, deverão estar frescas e sãs, intactas e firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração uniforme e sem sinais de amarelecimento. Não poderão estar danificadas e nem apresentar podridão, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas, acondicionados em embalagens transparentes atóxicas
- Quantidade
- 1000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 15,32
- Valor do item
- R$ 15.320,00
GOIABA Fruta procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 4,60
- Valor do item
- R$ 9.200,00
UVA: in natura,1 ª qualidade, fresco, sem lesões, sem sinais de apodrecimento, sem manchas, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas.
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 5,65
- Valor do item
- R$ 2.825,00
MANGA. Fruto fresco, tendo atingido o grau máximo do tamanho especificado, com aroma, cor e sabor característicos da espécie/variedade. Deverá apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes. Deverão estar acondicionados em caixas plásticas padrões.
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 3,98
- Valor do item
- R$ 7.960,00
MAMÃO, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte
- Quantidade
- 1000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 4,16
- Valor do item
- R$ 4.160,00
MARACUJÁ
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 4,70
- Valor do item
- R$ 9.400,00
MACAXEIRA , de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, sem casca, em pedaços, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos.
- Quantidade
- 300.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 5,00
- Valor do item
- R$ 1.500,00
MELANCIA, de 1ª qualidade, in natura: Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológico
- Quantidade
- 18000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 3,83
- Valor do item
- R$ 68.940,00
MELÃO, de 1ª qualidade, in natura: Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos
- Quantidade
- 18000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 3,40
- Valor do item
- R$ 61.200,00
MILHO VERDE - Kg. In natura livre de sujidades. Embalado conforme a legislação vigente. Espigas com tamanho médio, grãos macios, isentas de partes pútridas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 5,17
- Valor do item
- R$ 2.585,00
PIMENTÃO VERDE: fruto de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca intacta e firme
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 5,00
- Valor do item
- R$ 10.000,00
PIMENTA DE CHEIRO, de boa qualidade, íntegro, firme, grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 12,75
- Valor do item
- R$ 1.275,00
TOMATE , sem podres, limpo e sem lesões de origem física ou mecânica
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- Kg
- Preço unitário
- R$ 8,99
- Valor do item
- R$ 17.980,00
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