[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em Comunidade Terapêutica, destinados ao atendimento integral de indivíduos - adultos ou adolescentes, de ambos os sexos - residentes no Município de Itabaiana-PB, que sejam usuários ou dependentes de substâncias psicoativas (álcool, crack e outras drogas), compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados de saúde, acompanhamento psicossocial, atividades socioeducativas e ações voltadas à reinserção social, em conformidade com a legislação vigente, diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) e em atendimento à determinação/demanda judicial.

09072430000193-1-000145/2025