REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO DO NÚCLEO URBANO AGROVILA (ANTIGO AERÓDROMO), À MARGEM DIREITA DA BR-230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 999874/2026/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO NO ÂMBITO FO NOVO PAC
08923971000115-1-000107/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
08.923.971/0001-15
Publicação
15/10/2026
PB / Cajazeiras
Valor estimado
R$ 428.900,00
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
03/11/2026
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
15/10/2026
Correção de dados
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Execução serviço - mapeamento cartográfico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB–S) DO NÚCLEO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA: SERVIÇOS PRELIMINARES E DIAGNÓTICO; ESTUDOS TÉCNICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL; E SERVIÇOS DE APOIO AO REGISTRO E À TITULAÇÃO. O ESCOPO COMPREENDE OS LEVANTAMENTOS E CADASTROS FÍSICOS E SOCIAIS, AS PEÇAS TÉCNICAS, PLANTAS E MEMORIAIS, O SESTUDOS E PROJETOS E A INSTRUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ESTRITAMENTE NOS LIMITES E PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS INSTRUMENTOS APROVADOS, PRESERVADOS AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DO REGISTRO DE IMÓVEIS. Conforme Termo de Referência
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 428.900,00
- Valor do item
- R$ 428.900,00
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