[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PARA TANTO, UTILIZANDO-SE DE CAMINHÃO COLETOR/COMPACTADOR, ALÉM DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS COLETADOS, E DO SEU RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO EMPREENDIMENTO CORRELATO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, E AINDA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, RECAINDO A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA FORMA ESTABELECIDA PELOS ARTS. 3°, VII, XII, XVII; 6°, VII, VIII; 7°, II, XII; 10; 26; E 30 TODOS DA LEI FEDERAL N° 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

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