Licitação pública

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E ATIVIDADES DE APOIO Á GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, DE CARÁTER AUXILIAR, INSTRUMENTAL OU ACESSÓRIO, VOLTADAS AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, NÃO COINCIDENTES COM ATIVIDADES PRIVATIVAS DE SERVIDORES DO ENTE, BALIZADA PELO DECRETO N° 9.507/2018, REGULAMENTADA PELA PORTARIA MPDG N° 443/2018, IMPLICANDO NA ADOÇÃO DE PRATICAS E TECNOLOGIAS GERENCIAIS, NA MEDIDA EM QUE ENTENDER NECESSÁRIO, SEM PESSOALIDADE, ONEROSIDADE E SUBORDINAÇÃO (SÚMULA 331-TST)

08869489000144-1-000127/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE UMBUZEIRO 08.869.489/0001-44

Publicação 08/06/2026 PB / Umbuzeiro

Valor estimado R$ 56.400,00 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 08/06/2026

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ITENS

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Item 1

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E ATIVIDADES DE APOIO Á GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, DE CARÁTER AUXILIAR, INSTRUMENTAL OU ACESSÓRIO, VOLTADAS AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, NÃO COINCIDENTES COM ATIVIDADES PRIVATIVAS DE SERVIDORES DO ENTE, BALIZADA PELO DECRETO N° 9.507/2018, REGULAMENTADA PELA PORTARIA MPDG N° 443/2018, IMPLICANDO NA ADOÇÃO DE PRATICAS E TECNOLOGIAS GERENCIAIS, NA MEDIDA EM QUE ENTENDER NECESSÁRIO, SEM PESSOALIDADE, ONEROSIDADE E SUBORDINAÇÃO (SÚMULA 331-TST), NÃO ENVOLVENDO A TOMADA DE DECISÃO OU POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE, REALIZADAS DE FORMA AUTÔNOMA POR PRESTADOR TECNICAMENTE CAPACITADO E HABILITADO, COM VISITAS TÉCNICAS SEMANIAS

Quantidade: 12.0
Unidade: MES
Preço unitário: R$ 4.700,00
Valor do item: R$ 56.400,00