CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SANAR AS CONDICIONANTES QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO ORGÃO FISCALIZADOR DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SANAR AS CONDICIONANTES EXIGIDAS PELO ORGÃO FISCALIZADOR, SÃO ELAS: 1- ESTA LICENÇA É VÁLIDA PELO PERÍODO DE 730 DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA, CONFORME PROCESSO SUDEMA N.º 2023-001647/TEC/RLO-0407 , OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS QUE, EMBORA NÃO TRANSCRITOS SÃO PARTES INTEGRANTES DO MESMO. ESTE DOCUMENTO NÃO CONTÉM EMENDAS NEM RASURAS; 2- ESTA LICENÇA DIZ RESPEITO À ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DA SUDEMA, DEVENDO O EMPREENDEDOR OBTER A ANUÊNCIA E/OU AUTORIZAÇÃO DAS OUTRAS INSTÂNCIAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUANDO COUBER, PARA QUE O MESMO ALCANCE SEUS EFEITOS LEGAIS; 3- A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DO LEITOR DO QR-CODE; 4- FIXAR PLACA (DIMENSÕES 80X60 CM) COM IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA, CONFORME MODELO DISPONÍVEL NO SITE DESTA SUDEMA WWW.SUDEMA.PB.GOV.BR; 5- TODAS AS LICENÇAS RELATIVAS AOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS FISCALIZADORES, DEVERÃO ESTAR VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE; 6- APRESENTAR, NO PRAZO DE 90 DIAS, RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GEOTÉCNICO, O MESMO DEVERÁ CONTEMPLAR OS DESLOCAMENTOS HORIZONTAL E VERTICAL (RECALQUE). APÓS APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO NO PRAZO MENCIONADO, O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GEOTÉCNICO DEVERÁ SER APRESENTADO ANUALMENTE; 7- APRESENTAR, NO PRAZO DE 90 DIAS, RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE EMISSÃO DE GASES. APÓS APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO NO PRAZO MENCIONADO, O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE GASES DEVERÁ SER APRESENTADO ANUALMENTE; 8- APRESENTAR, NO PRAZO DE 90 DIAS, CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - RSS; 9- COMUNICAR À SUDEMA EVENTUAIS PARALISAÇÕES DA ATIVIDADE QUE ULTRAPASSAREM 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS; 10- APRESENTAR, NO PRAZO DE 90 DIAS, RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO LIXIVIADO DOS SEGUINTES PARÂMETROS: PH, TEMPERATURA, MATERIAIS SEDIMENTÁVEIS, DBO, ÓLEOS E GRAXAS, ARSÊNIO TOTAL, BÁRIO TOTAL, BORO TOTAL, CÁDMIO T

Quantidade

1.0

Unidade

UND

Preço unitário

R$ 15.386,70

Valor do item

R$ 15.386,70