[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados (Locação de softwares), para utilização nos departamentos administrativos municipais, de acordo com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic)
08782146000148-1-000306/2025
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SISTEMA E CONTROLE DA CONTABILIDADE PÚBLICA – QUE REGISTRE E CONTROLE INFORMAÇÕES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, EXTRA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, NÃO FINANCEIRA(PATRIMONIAL), PLANEJAMENTO, E QUE ESTEJA ATUALIZADO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, MCASP – MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, MDF – MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS E DEMAIS DITAMES LEGAIS: POSSUIR LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS COM TODAS AS VERSÕES DE CADA REGISTRO ALTERADO OU EXCLUÍDO NO BANCO DE DADOS, OU SEJA, SE UM REGISTRO FOR ALTERADO, A VERSÃO ANTERIOR DEVERÁ SER MANTIDA, SE UM REGISTRO FOR EXCLUÍDO, DEVERÁ SER MANTIDA UMA CÓPIA DO REGISTRO; FERRAMENTA DE SEGURANÇA COM LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS, ONDE QUALQUER ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS FIQUE REGISTRADO, INFORMANDO QUEM FEZ A OPERAÇÃO, QUANDO E ONDE; CONTROLE DE ACESSO E LIMITE DE AÇÃO DO USUÁRIO; ESTOQUE. SUPORTE TÉCNICO EM HORÁRIO COMERCIAL, A QUAL ATENDERÁ DÚVIDAS E SUGESTÕES ATRAVÉS SISTEMA DE ATENDIMENTO QUE UNE RECURSOS DE HELP DESK E SERVICE DESK, ABRINDO TICKET DE ATENDIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL PELO USUÁRIO, ARMAZENAMENTO DOS CHAMADOS COM HISTÓRICOS, INTEGRAÇÃO COM CANAIS DE COMUNICAÇÃO COMO E– MAIL, TELEFONE, WHATSAPP, CHAT ONLINE E GRATUITO DISPONÍVEL NA FERRAMENTA; RELATÓRIOS GERADOS PELO USUÁRIO DO SISTEMA, A PARTIR DE GERENCIADOR DE RELATÓRIO, PERMITINDO EXPORTAR PARA PDF, WORD, EXCEL; IMPRESSÃO DE RELATÓRIO/GRÁFICO DE CONTROLE INTERNO COM O DEMONSTRATIVO DO ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA, DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTROLE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP; O SISTEMA DEVE ASSINAR DIGITALMENTE TODOS OS DOCUMENTOS E RELATÓRIOS EMITIDOS,INDIVIDUAL OU EM LOTES, COM CERTIFICADO DIGITAL, RESPEITANDO OS PADRÕES DA ICPBRASIL.; O SISTEMA DEVE EMITIR DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS DOS CADASTROS REALIZADOS PELO USUÁRIO (RELATÓRIO DE RECEITAS, DESPESAS, CONCILIAÇÕE
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SISTEMA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA VIA WEB; SERVIÇO DE CONSULTA ON-LINE DE INFORMAÇÕES DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS,PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, SEGUINDO AS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, 27/5/09, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTARNº 101, DE 04/05/00 E DEMAIS DITAMES LEGAIS. O PORTAL ACESSARÁ DIRETAMENTE A BASE DE DADOS DA CONTABILIDADE; O PORTAL DEVE PERMITIR A CONSULTA DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA ORÇAMENTÁRIAS, PERMITINDO O DOWNLOAD DAS INFORMAÇÕES MINIMAMENTE EM CSV, TXT E PDF; O PORTAL DEVE PERMITIR A INCLUSÃO DE LINKS EXTERNOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ENTE; O PORTAL DEVE APRESENTAR RESUMO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTACANDO RECEITAS E DESPESAS E A SUA REPRESENTATIVIDADE; O PORTAL DEVE TER RECURSOS DE ACESSIBILIDADE; O PORTAL DEVE TER MENU AJUDA CONTENDO MINIMAMENTE O MANUAL DE NAVEGAÇÃO. PERGUNTAS FREQUENTES E CONTATOS PARA SUPORTE; O PORTAL DEVE POSSIBILITAR AO ENTE DISPONIBILIZAR TODOS OS DEMONSTRATIVOS MENSAIS (BALANCETES MENSAIS), BIMESTRAIS (RREO), QUADRIMESTRAIS/SEMESTRAIS (RGF), ANUAIS (BALANÇOS ANUAIS) E OUTROS QUE SERÃO MONTADOS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA DE CONTABILIDADE; O PORTAL DEVE POSSIBILITAR A PUBLICAÇÃO POR USUÁRIOS AUTORIZADOS DE ARQUIVOS NÃO GERADOS PELO SISTEMA CONTÁBIL, DE MODO QUE O USUÁRIO POSSA CONFIGURAR O TÍTULO E SUBTÍTULO QUESERÁ EXIBIDO NO PORTAL; O PORTAL DEVE DISPOR DE GERADOR DE LINKS ESPECÍFICOS AO ACESSO DIRETO A RECEITAS E DESPESAS. LICENÇA DE USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE SAÚDE.
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LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - SISTEMA COMPLETO DE GESTÃO DE PESSOAL VOLTADO PARA ÓRGÃO: CADASTRO COMPLETO DO FUNCIONÁRIO, INCLUINDO: FOTO, GERAÇÃODE ARQUIVOS EM SEUS RESPECTIVOS LEIAUTES ATUALIZADOS, PARA SEFIP, DIRF, RAIS, MANAD, SIPREV, SAGRES-PB, CONSIGFÁCIL, DENTE OUTROS; ADEQUADO PARA TRABALHOS COM OS BANCOS: BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, SANTANDER, HSBC, ITAÚ; GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS/PERFIS DE ACESSO; CONTRACHEQUE ONLINE, FORMAS DE CÁLCULO PERSONALIZADAS, INCLUSIVE PARA 13º, FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS, DENTRE OUTROS;DIVERSOS MODELOS DE CONTRA-CHEQUE; DIVERSOS RELATÓRIOS, DENTRE ELES: COMPARATIVO MENSAL, MALA-DIRETA (INTEGRAÇÃO COM MICROSOFT WORD PARA GERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, PORTARIA, ETC). INTEGRADO AO PORTAL DO SERVIDOR - CONTRACHEQUE ONLINE E TODOS OS SEUS RELATÓRIOS
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LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRIBUTOS - CONTROLE DOS SEGUINTES ITENS: IPTU, DÍVIDA ATIVA, ITBI, CADASTRO MERCANTIL, ISSQN, FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS, NOTA FISCAL AVULSA E ONLINE.GERENCIAR DIVERSOS TIPOS DE ALVARÁS E CERTIDÕES; POSSIBILITAR EMISSÃO DE DAMS DE QUALQUER RECEITA; CONTAR COM DIVERSOS RELATÓRIOS GERENCIAIS; PERMITIR CONSULTA DIRETA À RECEITA FEDERAL A FIM DE OBTER DADOS DA EMPRESA E ATIVIDADES CONFORME O CNAE E CNPJ FORNECIDOS; CONTA COM SISTEMA DE BACKUP DE SEGURANÇA AUTOMÁTICO, AGENDADO OU MANUAL, OU BACKUP ON-LINE NAS NUVENS; PERMITIR EMISSÃO DE GUIAS DEIPTU, DÍVIDA ATIVA DE IPTU E CERTIDÕES WEB ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DO CONTRIBUINTE; FACILITAR O ENVIO DE GUIAS DE IPTU POR E-MAIL; POSSUIR RELATÓRIOS GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS; INTEGRAÇÃO BANCÁRIA COM BAIXAS DE RECEBIMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS DE RETORNOS BANCÁRIOS DE QUALQUER CORRESPONDENTE BANCÁRIO; CONTROLE DE USUÁRIOS POR PERFIL DE ACESSO; AUDITORIA DO SISTEMA. INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
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LOCAÇÃO DE SOFTWARE SISTEMAS DE DOAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS REALIZA O CONTROLE TOTAL DAS DOAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VALORES DE DOAÇÕES E GERAÇÃO DA FICHA DE DOAÇÃO COM DECLARAÇÃO DA PESSOABENEFICIADA; REALIZA O CADASTRO DO BENEFICIÁRIO, CONSULTA E RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, EXTRATO DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO POR ITEM.
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LOCAÇÃO DE SOFTWARE SISTEMA DE TESOURARIA - COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: REGISTRO DA EMISSÃO DE CHEQUE, CADASTRO DE FORNECEDOR E CONTA BANCÁRIA: PERMITEA GERAÇÃO DE REMESSAS PARA BANCOS; GERENCIA E CONTROLE ESPECIFICO DE CADA CONTA ALINHANDO A CONTABILIDADE ESPECIFICANDO RELATÓRIOS POR FORNECEDORES, EXTRATOS ECONCILIANDO ARQUIVOS EXTERNOS PARA REMESSA DE BANCO.
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LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SISTEMA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA SAGRES TCE/PB, O SOFTWARE DEVERÁPOSSIBILITAR A EMISSÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS E ELEMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS, INCLUSIVE O RESPECTIVO CONTRATO E ADITIVOS, NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS COM INFORMAÇÕES DEINDICADORES NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO COM PELO MENOS 2 PLATAFORMAS DE PREGÃO ELETRÔNICO; INTEGRAÇÃO COM O PNCP * POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO LINKPARA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA ENTIDADE, COM AS INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES. SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E SER EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO SISTEMA,PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. INTEGRADO AO SOFTWARE DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS VOLTADO PARA ÓRGÃO PÚBLICO, POSSIBILITANDO OACOMPANHAMENTO E A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS DE ADITAMENTO DE FORMA INDIVIDUAL OU CUMULATIVA, INCLUSIVE DE DIVERSOS CONTRATOS SIMULTANEAMENTE: QUANTITATIVO, PRAZO, REAJUSTE E REALINHAMENTO, BEM COMO DE PARALIZAÇÃO, REINÍCIO E RESCISÃO, ALÉM DE OUTROS MOTIVOS E DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PERMITINDO A EMISSÃO DE TODOS OS RELATÓRIOS PERTINENTES CADASTRADOS: CAPA DO PROCESSO; SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL; ALTERAÇÃO CONTRATUAL; AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O ADITAMENTO; PROTOCOLO DO PROCESSO; EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS; APROVAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR; PARECER JURÍDICO;RATIFICAÇÃO E AINDA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE ADITIVO, PARALIZAÇÃO, REINÍCIO, RESCISÃO E DE APOSTILA E DOS CORRESPONDENTES EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO; DENTREOUTROS RELATÓRIOS COM DISPOSIÇÃO DO LINK PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM AS INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATOS E ADITIVOS. SISTEMA DE ES
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LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SISTEMA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA SAGRES TCE/PB, O SOFTWARE DEVERÁPOSSIBILITAR A EMISSÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS E ELEMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS, INCLUSIVE O RESPECTIVO CONTRATO E ADITIVOS, NECESSÁRIOS AFORMALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS COM INFORMAÇÕES DE INDICADORES NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO COM PELO MENOS 2 PLATAFORMAS DE PREGÃOELETRÔNICO; INTEGRAÇÃO COM O PNCP * POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO LINK PARA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA ENTIDADE, COM AS INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES.SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E SER EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO SISTEMA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. INTEGRADO AO SOFTWARE DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS VOLTADO PARA ÓRGÃO PÚBLICO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO E A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS DE ADITAMENTO DE FORMA INDIVIDUAL OU CUMULATIVA, INCLUSIVE DE DIVERSOS CONTRATOS SIMULTANEAMENTE: QUANTITATIVO, PRAZO, REAJUSTE E REALINHAMENTO, BEM COMO DE PARALIZAÇÃO, REINÍCIO E RESCISÃO, ALÉM DE OUTROS MOTIVOS E DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PERMITINDO A EMISSÃO DE TODOS OS RELATÓRIOS PERTINENTES CADASTRADOS: CAPA DO PROCESSO; SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL; ALTERAÇÃO CONTRATUAL; AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O ADITAMENTO; PROTOCOLO DO PROCESSO; EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS; APROVAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR; PARECER JURÍDICO;RATIFICAÇÃO E AINDA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE ADITIVO, PARALIZAÇÃO, REINÍCIO, RESCISÃO E DE APOSTILA E DOS CORRESPONDENTES EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO; DENTREOUTROS RELATÓRIOS COM DISPOSIÇÃO DO LINK PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM ASINFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATOS E ADITIVOS. POSSIBILIDADE
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SISTEMA DE CONTROLE DE FARMÁCIA O SISTEMA DE FARMÁCIA, TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL CONTROLE DE SAÍDAS E ENTRADAS DE MEDICAMENTOS, REGISTRANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS, NOTAS FISCAIS, LOTES, E DATAS DE VENCIMENTO, ALÉM DO GERENCIAMENTO DE CADASTROS DE MEDICAMENTOS, PACIENTES, FORNECEDORES E PROFISSIONAIS. LISTAGEM DE ALERTAS, INFORMAÇÕES DE ESTOQUE, REGISTRA ENTRADAS DEMEDICAMENTOS COM INFORMAÇÕES SOBRE NOTA FISCAL, VALORES UNITÁRIOS, LOTES, FORNECEDOR E VENCIMENTO, CADASTRA A SAÍDA PARA UM DETERMINADO PACIENTE, GRAVANDO A DATA, PROFISSIONAL E RECEITA DA MEDICAÇÃO; POSSIBILIDADE DE APENASRESERVAR O MEDICAMENTO; REGISTRO DO HISTÓRICO DE SAÍDAS DO PACIENTE E GERAÇÃO DE ALERTAS, REGISTRA SAÍDAS PARA SETORES DA ENTIDADE. PARA TRAMITAÇÕES INTERNA DE PRODUTOS. CONSULTA AS SAÍDAS POR PACIENTE, PRODUTO, LOTE E SITUAÇÃO. GERENCIA O CADASTRO DE FARMÁCIAS. GERENCIA O CADASTRO DE ORNECEDORES. GERENCIA O CADASTRO DE MEDICAMENTOS, IMPORTAÇÃO VIA CSV; CONSULTA POR NCM, CÓDIGO DE BARRAS, DESCRIÇÃO E GRUPO. GERENCIA O CADASTRO DE PACIENTES; CONSULTA POR CPF;CARTÃO SUS E NOME. GERENCIA O CADASTRO DE PROFISSIONAIS; CONSULTA POR NOME E REGISTRO; CRIAÇÃO DE ACESSO CONTEXTUALIZADO. REGISTRO DE USUÁRIO CONTEXTUALIZADO E COM A DEFINIÇÃO DE PERFIL. EXIBE A LISTAGEM DOS USUÁRIOS COMINFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO. REGISTRO E LISTAGEM DE ATENDIMENTOS DE INTERNAÇÃO (AIH). GERENCIA O CADASTRO DE GRUPOS DE PRODUTOS. GERENCIA O CADASTRO DE TIPOS DEATENDIMENTOS E EXAMES. GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES E CONFIGURAÇÕES DA ENTIDADE. FUNÇÃO PARA ALTERAR/RESETAR A SENHA DO USUÁRIO DA SESSÃO. EXIBE AS INFORMAÇÕES SOBRE O VERSIONAMENTO DA APLICAÇÃO E SUAS ATUALIZAÇÕES. ENVIO DOSARQUIVOS TXT NO LAYOUT EXIGIDO PELO TCE. CONSULTA DE INFORMAÇÕES NAS TABELAS E REGISTROS; EXPORTAÇÃO DA LISTAGEM DOS REGISTROS EM DIVERSOS FORMATOS. MÊS
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