Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas locais, regularmente estabelecidas no Município de Portalegre/RN, para o fornecimento de lanches prontos para consumo imediato, preparados e produzidos no próprio município, compreendendo, entre outros, hambúrgueres, pizzas, esfihas, tapiocas, cuscuz e alimentos de natureza similar, a serem entregues quentes, acondicionados de forma adequada e em curto prazo, conforme a demanda específica de cada solicitação, com a finalidade de atender necessidades pontuais, emergenciais ou eventuais das Secretarias Municipais, no âmbito de atividades administrativas, institucionais, reuniões, capacitações, ações de campo e eventos oficiais, observados os padrões mínimos de qualidade, higiene e segurança alimentar exigidos pela legislação sanitária vigente

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