[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020
08358053000190-1-000224/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
08.358.053/0001-90
Publicação
11/09/2024
RN / Portalegre
Valor estimado
R$ 54.701,86
Dispensa
Fim das propostas
17/09/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
20/09/2024
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
Condimento (CATMAT 463857): Tipo: Açafrão Apresentação: pó Açafrão, em pó, com cheiro, cor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, sem adição de sal e outros ingredientes, glutamato monossódico ou sais sódicos, peso líquido de 50g, marca do fabricante e prazo de validade de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano.
- Quantidade
- 57.0
- Unidade
- Pacote
- Preço unitário
- R$ 5,10
- Valor do item
- R$ 290,70
Açúcar (CATMAT 603269): Tipo: Cristal Coloração: Branca Açúcar cristal, derivado da sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca, de rápida dissolução e de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo peso líquido de 1 kg, embalagem com identificação do produto, rotulagem, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de fermentação, matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e de detritos animais ou vegetais. Apresentando cor, sabor e cheiro característicos. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 251.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 4,71
- Valor do item
- R$ 1.182,21
Amido (CATMAT 467050): Base: Milho Grupo: Fécula Amido de milho, em pó, tipo maisena. Produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade, pó fino, na cor branca, com cheiro e sabor próprio. Acondicionado em embalagem com identificação do produto, peso líquido com 500g e com prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses, a contar da data de entrega, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 103.0
- Unidade
- Embalagem
- Preço unitário
- R$ 9,91
- Valor do item
- R$ 1.020,73
Arroz Beneficiado (CATMAT 458908): Tipo: Parboilizado Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1; Arroz parboilizado, subgrupo polido, de primeira qualidade, classe, longo, fino, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg, resistente, material de polietileno atóxico e transparente, constando a rotulagem, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Deverá ser isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, cheiro e sabor característicos. Prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses, a contar da data de entrega, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Tio João.
- Quantidade
- 654.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 7,14
- Valor do item
- R$ 4.669,56
Aveia Beneficiada (CATMAT 460501): Classe: Branca Apresentação: Em Flocos Finos Presença de Glúten: Contém Glúten Aveia, em flocos finos, integral, rica em fibras. Embalagem com identificação do produto, procedência, informações nutricionais, qualidade do produto e peso líquido de 165g. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega. A composição deverá conter apenas aveia, sem adição de outros ingredientes, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Quaker.
- Quantidade
- 52.0
- Unidade
- Caixa
- Preço unitário
- R$ 4,29
- Valor do item
- R$ 223,08
Biscoito doce, tipo maria, embalagem dupla de 350g, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem recheio, sem quebrados. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e marca do fabricante. Não poderá conter gordura trans industrializada, glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega conforme a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 185.0
- Unidade
- Pacote
- Preço unitário
- R$ 6,09
- Valor do item
- R$ 1.126,65
Biscoito salgado, tipo cream cracker, embalagem dupla de 350g, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem recheio, sem quebrados. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e marca do fabricante. Não poderá conter gordura trans industrializada, glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega conforme a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 196.0
- Unidade
- Pacote
- Preço unitário
- R$ 5,39
- Valor do item
- R$ 1.056,44
Condimento (CATMAT 463937): Tipo: Urucum Apresentação: Pó Colorau, em pó, de primeira qualidade, a base natural de urucum, preparado com matérias-primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso, sem adição de sal, açúcar ou outros ingredientes. Pacote com peso líquido de 100g. Apresentando cor, cheiro e sabor característicos. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Kitano.
- Quantidade
- 384.0
- Unidade
- adesivo
- Preço unitário
- R$ 1,05
- Valor do item
- R$ 403,20
Massa de Tomate (CATMAT 459670): Tipo: Extrato Concentrado Composição: Tradicional Apresentação: Creme; Extrato de tomate, produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros do tomateiro, sãos, nos ingredientes deverá conter apenas: tomate e água, sem adição de açúcar, glutamato monossódico ou sais sódicos. Deverá apresentar cor, cheiro e sabor característicos, embalagem de 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega. O produto deve possuir registro na ANVISA. Especificações conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Bonare.
- Quantidade
- 409.0
- Unidade
- Pacote
- Preço unitário
- R$ 4,30
- Valor do item
- R$ 1.758,70
Farinha De Trigo (CATMAT 460265): Grupo: Doméstico Tipo: Tipo 1, Especial Ingrediente Adicional: Com Fermento, Fortificada Com Ferro e Ácido Fólico; Farinha de trigo, com fermento, tipo 1, embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Deverá ser isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, cheiro e sabor característicos, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), Portaria n.º 354/96 da ANVISA e Portaria n.º 74/94 do MS/SNVS.
- Quantidade
- 133.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 5,54
- Valor do item
- R$ 736,82
Carne De Ave In Natura (CATMAT 447581): Tipo Animal: Frango Tipo Corte: Filé De Peito Apresentação: Fatiado Estado de Conservação: Congelado(a) Processamento: Sem Pele e Sem Osso; Filé de frango, sem osso, embalagem de 1 kg, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem adequada, transparente e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega, e rotulagem adequada. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. Com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/1996 e n.º 145 de 22/04/1998, da Resolução da ANVISA n.º 105 de 19/05/1999.
- Quantidade
- 1398.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 22,98
- Valor do item
- R$ 32.126,04
Farinha De Milho (CATMAT 479080): Grão: Amarelo Tipo: Flocada Apresentação: Pré-Cozida Característica Adicional: Não Trangênico Flocão de milho, embalagem de 500g, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, pré-cozido, adicionado de vitaminas e minerais, de primeira qualidade, com características sensoriais preservadas, acondicionado em embalagem, deverá conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 472.0
- Unidade
- Embalagem
- Preço unitário
- R$ 1,90
- Valor do item
- R$ 896,80
Leite Em Pó (CATMAT 446019): Origem: De Vaca Teor Gordura: Integral Solubilidade: Instantâneo; Leite de vaca em pó, integral, instantâneo embalagem de 200g, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados, não deve possuir aditivos químicos como corantes, estabilizantes ou outras substâncias artificiais, não pode ser classificado como composto lácteo. Deverá ter boa solubilidade. Embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade mínimo de 8 (oito) meses a partir da data da entrega, peso líquido, conforme as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O produto deverá possuir Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). Qualidade do produto deverá ser igual ou superior à marca Italac.
- Quantidade
- 136.0
- Unidade
- Embalagem
- Preço unitário
- R$ 8,11
- Valor do item
- R$ 1.102,96
Leite Fluído (CATMAT 446000): Oriegm: De Vaca Tipo: A Teor Gordura: Semidesnatado Processamento: UHT Tipo Restrição: Zero Lactose; Leite UHT, zero lactose, semidesnatado, longa vida, para dietas com restrições de lactose, aspecto líquido, cor branca, cheiro e sabor característicos do produto, submetido a altas temperaturas durante o seu processo de fabricação, porém com a preservação de seus nutrientes. Ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água. O leite deverá atender as características sensoriais exigidas pelo regulamento técnico de identidade e qualidade de produtos lácteos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O produto deverá possuir Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). Embalagem cartonada, específica para o produto longa vida, com informações do produto, rotulagem adequada e que acondicione 1 (um) litro de leite. Validade mínima de 3 (três) meses. O produto só deve conter leite, enzima lactase e estabilizantes nos ingredientes. Qualidade igual ou superior à marca Piracanjuba. Caixa com 1 litro.
- Quantidade
- 129.0
- Unidade
- Caixa
- Preço unitário
- R$ 7,28
- Valor do item
- R$ 939,12
Macarrão (CATMAT 480340): Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Arroz Apresentação: Penne Presença De Glúten: Não Contém Glúten; Macarrão de arroz, sem ovos e sem glúten, a base de farinha de arroz, tipo espaguete. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade, peso líquido de 400g, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Urbano.
- Quantidade
- 52.0
- Unidade
- Pacote
- Preço unitário
- R$ 6,49
- Valor do item
- R$ 337,48
Macarrão (CATMAT 458951): Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Farinha De Trigo Apresentação: Espaguete Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade, peso líquido de 400g, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 1087.0
- Unidade
- Embalagem
- Preço unitário
- R$ 2,05
- Valor do item
- R$ 2.228,35
Macarrão (CATMAT 458974): Teor de Umidade: Massa Seca Base da Massa: De Farinha De Trigo Apresentação: Parafuso Macarrão, tipo parafuso, à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem com data de fabricação e prazo de validade, peso líquido de 400g, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 407.0
- Unidade
- Pacote
- Preço unitário
- R$ 5,00
- Valor do item
- R$ 2.035,00
Milho (CATMAT 279262): Tipo: Grão Aplicação: Mungunzá (Canjica); Milho, para o preparo de mungunzá, seco, amarelo, grãos de milho amarelo, tipo 1, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 64.0
- Unidade
- Pacote
- Preço unitário
- R$ 8,80
- Valor do item
- R$ 563,20
Óleo Vegetal (CATMAT 416665): Matéria-Prima: Soja Tipo: Degomado; Óleo de soja, vegetal de soja, comestível, embalagem de 900ml, refinado, sem colesterol, de primeira qualidade. Garrafa com peso líquido de 900ml, embalagem limpa e de plástico resistente ou vidro e deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega, conforme a Resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).
- Quantidade
- 174.0
- Unidade
- Embalagem
- Preço unitário
- R$ 7,93
- Valor do item
- R$ 1.379,82
Ovo (CATMAT 446633): Origem: Galinha Grupo: Vermelho Classe: A Tipo: Médio; Ovos de galinha, tamanho padrão (médio), de primeira qualidade, com boa aparência, sem manchas, isento de sujidades, fungos ou substâncias tóxicas, apresentando a casca íntegra, sem rachaduras, áspera, fosca, com cor, cheiro e aspectos característicos do alimento. Validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem apropriada (caixa com 30 unidades), com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). Bandeja com 30 unidades.
- Quantidade
- 25.0
- Unidade
- bandeja
- Preço unitário
- R$ 25,00
- Valor do item
- R$ 625,00
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