Licitação pública

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

08358053000190-1-000130/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE PORTALEGRE 08.358.053/0001-90

Publicação 05/08/2026 RN / Portalegre

Valor estimado R$ 3.783,33 Dispensa

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 05/08/2026

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ITENS

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Item 1