REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 729/2026, CONTEMPLANDO PRIMEIRA HABILITAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
08354896000119-1-000123/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
08.354.896/0001-19
Publicação
15/09/2026
RN / Pedro Velho
Valor estimado
R$ 3.521.656,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
15/09/2026
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Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “A”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 882,80
- Valor do item
- R$ 529.680,00
Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “B”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 1.000,96
- Valor do item
- R$ 600.576,00
Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “A” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 1.087,00
- Valor do item
- R$ 652.200,00
Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “B” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 1.087,00
- Valor do item
- R$ 652.200,00
Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “C”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
- Quantidade
- 200.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 1.087,00
- Valor do item
- R$ 217.400,00
Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “D”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 1.087,00
- Valor do item
- R$ 652.200,00
Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “E”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.
- Quantidade
- 200.0
- Unidade
- SERVIÇOS
- Preço unitário
- R$ 1.087,00
- Valor do item
- R$ 217.400,00