Trata-se de locação de um imóvel para funcionamento de residência universitária feminina na cidade de Assú/RN, visando atender os discentes, em vulnerabilidade socioeconômica e que necessitem desse apoio para a sua permanência na Universidade. Salienta-se que o Programa de Moradia Universitária, modalidade residência Universitária, está previsto nas Resoluções n.º 008/2019 - Conselho Diretor e n.º 9/2007 - CONSUNI. Cumpre destacar que a ausência de locação acarreta a evasão de discentes e desestimula o ingresso de estudantes que moram longe. Ademais, levando em conta a existência de beneficiários, que utilizam a moradia universitária, a falta de locação acarreta retirada de discentes que demandam a moradia. Desse modo, considerando que se faz necessário a locação de um imóvel que satisfaça ao real interesse público. Registra-se que o local deve ser de fácil localização e acesso; com acessibilidade estrutural adequada; proximidade ao campus da Uern em Assú. O imóvel terá o intuito de abrigar os discentes vinculados ao campus Uern/Assú, que preencham os requisitos de programa de moradia universitária, dando continuidade ao programa e a política de acesso aos estudantes, conforme a política Estudantil da Uern.

08258295000102-1-000026/2025