O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de açúcar junto ao mercado de fornecedores, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de direito público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

08241788000130-1-000007/2026