Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Cultural para Operacionalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (da Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc), para as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do Município de Arez/RN.
08161234000122-1-000058/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ARES
08.161.234/0001-22
Publicação
19/08/2026
RN / Arês
Valor estimado
R$ 5.953,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
19/08/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Prestação de Serviços especializado para Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14399/2022), a partir da realidade apresentada pelo Município: suporte na elaboração de documentos/modelos (textos, decreto, portaria), consultoria e suporte técnico na elaboração de editais que atendam as demandas do Município, orientação na prestação de contas e de informação da utilização do recurso pelo Município na plataforma Transferegov, e orientação sobre tramitação e exigências da Lei Federal nº 14.399/2022.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UND
- Preço unitário
- R$ 5.953,00
- Valor do item
- R$ 5.953,00
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