CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA ARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A PARCELAS INDENIZATÓRIAS INDEVIDAMENTE SUPORTADAS PELO CONTRATANTE PARA O PERÍODO DOS ÚLTIMS 60 MESES; RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES PAGOS A MAIOR NO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), MAJORADOS POR RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAT) NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. ALÉM DISSO, BUSCA-SE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
08153454000104-1-000038/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
08.153.454/0001-04
Publicação
12/06/2025
RN / Riacho da Cruz
Valor estimado
R$ 145.338,10
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
12/06/2025
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉC TRIBUTÁRIA. Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA ARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A PARCELAS INDENIZATÓRIAS INDEVIDAMENTE SUPORTADAS PELO CONTRATANTE PARA O PERÍODO DOS ÚLTIMS 60 MESES; RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES PAGOS A MAIOR NO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), MAJORADOS POR RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAT) NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. ALÉM DISSO, BUSCA-SE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 145.338,10