Licitação pública

Abertura de processo licitatório para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

08109126000100-1-000157/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS 08.109.126/0001-00

Publicação 03/09/2025 RN / Currais Novos

Valor estimado R$ 211.338,33 Pregão - Eletrônico

Fim das propostas 11/09/2025 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 24/02/2026

Correção de dados Sugerir correção

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, de acordo com a NR 01 (por secretaria).

Quantidade: 15.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.672,67
Valor do item: R$ 25.090,05

Item 2

Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com a NR 07 (por secretaria).

Quantidade: 15.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.472,67
Valor do item: R$ 22.090,05

Item 3

Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho – AET, de acordo com a NR 17 (por secretaria).

Quantidade: 15.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.506,00
Valor do item: R$ 22.590,00

Item 4

Elaboração do LTCAT – laudo técnico das condições ambientais do trabalho de acordo com a Lei n° 8213/91 da previdência social no primeiro parágrafo do artigo 58, com redação dada pela Lei n° 9.732 de 11/12/1998, com objetivo de estabelecer critérios de verificação das condições do ambiente de trabalho dos setores da prefeitura municipal para fins da concessão de benefício da aposentadoria especial (por secretaria).

Quantidade: 15.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 2.139,33
Valor do item: R$ 32.089,95

Item 5

Revisão anual do LTCAT – laudo técnico das condições ambientais do trabalho de acordo com a Lei n° 8213/91 da previdência social no primeiro parágrafo do artigo 58, com redação dada pela Lei n° 9.732 de 11/12/1998, com objetivo de estabelecer critérios de verificação das condições do ambiente de trabalho dos setores da prefeitura municipal para fins da concessão de benefício da aposentadoria especial (por secretaria).

Quantidade: 15.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.139,33
Valor do item: R$ 17.089,95

Item 6

Elaboração do LIP (laudo de insalubridade e periculosidade) de acordo com a NR 15 e NR 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, respectivamente, e que tem como objetivo apresentar os levantamentos técnicos decorrentes de avaliações qualitativas e/ou quantitativas das condições ambientais e das atividades, identificando a possível exposição ou não dos servidores a condições que geram ou não o direito dos adicionais de insalubridade e periculosidade (por secretaria).

Quantidade: 15.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.617,00
Valor do item: R$ 24.255,00

Item 7

Elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes – de acordo com a NR 32 (profissionais da saúde).

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 2.333,33
Valor do item: R$ 2.333,33

Item 8

Perfil profissiográfico previdenciário – PPP (IN INSS/DC 96/2033) – elaboração e orientação (mediante requerimento de servidor).

Quantidade: 100.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 60,00
Valor do item: R$ 6.000,00

Item 9

Assessoria e envio mensais dos eventos de SST do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar imediatamente qualquer acidente ou adoecimento ocupacional; informar em até final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional); informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões…) até o final do mês.

Quantidade: 12.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 3.400,00
Valor do item: R$ 40.800,00

Item 10

Curso de NR-32 com fornecimento de certificado – capacitação dos trabalhadores de saúde sobre segurança e saúde no trabalho das unidades de saúde, conforme a Norma Regulamentadora 32. O curso deve abordar as diretrizes para proteção à saúde e a segurança dos profissionais que trabalham em hospitais, clínicas, laboratórios e ambulatórios, entre outros serviços de saúde, abrangendo os riscos biológicos, químicos, físicos e ergonômicos a que esses profissionais estão expostos, ensinando-os a adotar medidas de prevenção e utilizar equipamentos de proteção adequados. O mesmo deve ser ministrado para um público de 50 a 100 pessoas.

Quantidade: 10.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.325,00
Valor do item: R$ 13.250,00

Item 11

Plano de Prevenção Radiológica (PPR) - deve conter informações detalhadas sobre a instalação, os procedimentos de segurança, as responsabilidades de cada pessoa envolvida e os procedimentos em caso de emergência.

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 5.750,00
Valor do item: R$ 5.750,00

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