Licitação pública

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO CARTORIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

08097008000120-1-000038/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE ACARI 08.097.008/0001-20

Publicação 18/03/2026 RN / Acari

Valor estimado R$ 110.963,17 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 18/03/2026

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA OU CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE R$ 290.000,01 A R$ 300.000,00

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 8.519,61
Valor do item: R$ 8.519,61

Item 2

PROCURAÇÃO SIMPLES OU SUBSTABELECIMENTO PARA QUALQUER FINALIDADE COM TRASLADO

Quantidade: 12.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 98,09
Valor do item: R$ 1.177,08

Item 3

REGISTRO DE FIRMA

Quantidade: 50.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 4,42
Valor do item: R$ 221,00

Item 4

RECONHECIMENTO DE FIRMA

Quantidade: 100.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 4,42
Valor do item: R$ 442,00

Item 5

AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS

Quantidade: 100.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 4,42
Valor do item: R$ 442,00

Item 6

TERMO DE COMPARECIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE

Quantidade: 20.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 8,84
Valor do item: R$ 176,80

Item 7

RECONHECIMENTO DE FIRMA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS

Quantidade: 20.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 6,96
Valor do item: R$ 139,20

Item 8

PRENOTAÇÃO/PRENOTAÇÃO ELETRÔNICA (REGISTRO CIVIL PESSOAS JURÍDICAS)

Quantidade: 10.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 31,11
Valor do item: R$ 311,10

Item 9

REGISTRO DE: CONTRATOS; ATOS CONSTITUTIVOS, ESTATUTOS OU COMPROMISSOS DAS SOCIEDADES SIMPLES; (ATA DE ELEIÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DE NOVA DIRETORIA)

Quantidade: 10.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 507,04
Valor do item: R$ 5.070,40

Item 10

ARQUIVAMENTO DE ATA DE ELEIÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DE NOVA DIRETORIA

Quantidade: 10.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 237,07
Valor do item: R$ 2.370,70

Item 11

PRENOTAÇÃO/PRENOTAÇÃO ELETRÔNICA (TÍTULOS E DOCUMENTOS)

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 57,27
Valor do item: R$ 57,27

Item 12

REGISTRO OU AVERBAÇÃO INTEGRAL (LIVRO B) E PROTOCOLOS DE CONTRATOS (TÍTULOS E DOCUMENTOS) DE R$ 250.000,01 A R$ 300.000,00

Quantidade: 10.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 3.336,05
Valor do item: R$ 33.360,50

Item 13

REGISTRO INTEGRAL (LIVRO B) E PROTOCOLOS DE CONTRATOS (TÍTULOS E DOCUMENTOS) SEM VALOR DECLARADO, ACIMA DE 50 (CINQUENTA) FOLHAS

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 1.014,94
Valor do item: R$ 1.014,94

Item 14

NOTIFICAÇÃO, INCLUSIVE CERTIDÃO E AVERBAÇÃO, ALÉM DA DILIGÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 175,67
Valor do item: R$ 175,67

Item 15

ABERTURA DE MATRÍCULA

Quantidade: 10.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 147,89
Valor do item: R$ 1.478,90

Item 16

ENCERRAMENTO DE MATRÍCULA

Quantidade: 5.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 98,09
Valor do item: R$ 490,45

Item 17

PRENOTAÇÃO/EXAME/QUALIFICAÇÃO/ CÁLCULO

Quantidade: 20.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 57,27
Valor do item: R$ 1.145,40

Item 18

REGISTRO NO LIVRO "2" (RG) DE ESCRITURA OU CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE R$ 290.000,01 A R$ 300.000,00

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 4.494,64
Valor do item: R$ 4.494,64

Item 19

REGISTRO DE CESSÃO DE DIREITOS, ESCRITURA OU CONTRATO DE PROMESSA ONEROSA OU GRATUITA, QUE IMPLIQUE NO DIREITO A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE R$ 290.000,01 A R$ 300.000,00

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 1.971,62
Valor do item: R$ 1.971,62

Item 20

AVERBAÇÃO DE MUDANÇA DE: AÇÕES JUDICIAIS; ALTERAÇÃO NO NOME DA RUA OU NO NÚMERO OFICIAL DO IMÓVEL; ART DO CREA OU RRT DO CAU; AVERBAÇÃO DE LEILÕES NEGATIVOS; AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA, CANCELAMENTO DE CLÁUSULA RESTRITIVA DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE; CANCELAMENTO DE ÔNUS; CANCELAMENTO DE USUFRUTO; CANCELAMENTO HIPOTECA JUDICIAL NA FORMA DO ART. 495 DO CPC; CAUÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA, CITAÇÃO DE AÇÕES REAIS OU PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS; CLÁUSULA DE PREFERÊNCIA DE LOCAÇÃO; CLÁUSULA RESTRITIVA DE INALIENABILIDADE; IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE; CLÁUSULA RESTRITIVA, DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO OU ADITAMENTO DE QUALQUER ESCRITURA OU CONTRATO, INCLUSIVE CÉDULA HIPOTECÁRIA; CND DO INSS; CNPJ; CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS; CPF; DEMOLIÇÃO; ESTADO CIVIL; HABITE-SE: QUANDO SE TRATAR DE EMPREENDIMENTO COM UNIDADES AUTÔNOMAS COBRAR UMA ÚNICA AVERBAÇÃO HIPOTECA JUDICIAL NA FORMA DO ART. 495 DO CPC; OBRA DE ARTE; PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO; RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL; RG; SUBSTITUIÇÃO

Quantidade: 10.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 183,63
Valor do item: R$ 1.836,30

Item 21

AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, POR ÁREA CONSTRUÍDA DE 900,01 M² A 1.000,00 M²

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 3.930,75
Valor do item: R$ 3.930,75

Item 22

AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO COMERCIAL, POR ÁREA CONSTRUÍDA, DE 900,01 M² A 1.000,00 M²

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 3.805,72
Valor do item: R$ 3.805,72

Item 23

AVERBAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, POR CADA LOTE OU GLEBA DESMEMBRADA, EXCETUANDO-SE A ÁREA REMANESCENTE, DE 900,01 M² A 1.000,00 M²

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 1.258,60
Valor do item: R$ 1.258,60

Item 24

AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO, COM ACRÉSCIMO, DE 900,01 M² A 1.000,00 M²

Quantidade: 1.0
Unidade: SERVICO
Preço unitário: R$ 1.258,60
Valor do item: R$ 1.258,60

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