AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ABCFARMA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO A DISTRIBUIÇAO GRATUITA A PACIENTES DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA. SERÃO ACEITOS MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA GENÉRICOS, DEFINIDOS PELA LEI 9.787/99 E SIMILARES, DESDE QUE ATENDAM À LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O REGISTRO DE MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 133 DE 29/05/2003.OBS.: PARA EFEITO DA AQUISIÇÃO, PREVALECERÁ, AQUELE TIPO DE MEDICAMENTO QUE APRESENTAR O MENOR VALOR NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO, SENDO QUE A REFERÊNCIA SERÁ SEMPRE O PREÇO MÁXIMO OFERECIDO AO CONSUMIDOR – PMC, COM ÍNDICE DE ICMS DE 17%, PARA AQUELE TIPO ESPECÍFICO DE MEDICAMENTO A SER FORNECIDO, DIVULGADO PELA TABELA DA ABCFARMA, SOBRE QUAL INCIDIRÁ O PERCENTUAL REGISTRADO. OS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELA SECRETARIAS DE SAÚDE, SERÃO OS CONSTANTES DA LISTAGEM VIVULGADA PELA ABCFARMA. ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA ENTREGA DO PRODUTO (VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 400.000,00).

Quantidade

1.0

Unidade

UNID

Preço unitário

R$ 16,71

Valor do item

R$ 16,71