CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
07735178000120-1-000047/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE TIANGUA
07.735.178/0001-20
Publicação
16/04/2026
CE / Tianguá
Valor estimado
R$ 37.000,00
Dispensa
Fim das propostas
23/04/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
08/05/2026
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VOLTADOS À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS À LEI Nº 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE TÉCNICA E DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO, MONITORAMENTO DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. (Quantidade e Especificação Termo de Referência Anexo I do edital.)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 37.000,00
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