AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2024) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Item 10001

AÇÚCAR. Açúcar Cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04  ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto.

Quantidade

18863.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 6,46

Valor do item

R$ 121.854,98

Item 20001

ARROZ BRANCO - Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04  ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto.

Quantidade

34273.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 7,36

Valor do item

R$ 252.249,28

Item 30001

AVEIA EM FLOCOS FINOS  Aveia, flocos finos, 100% natural, sem aditivos, sem conservantes, data de fabricação e prazo de validade, caixas de 200 a 250 gramas.. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.

Quantidade

5088.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 6,64

Valor do item

R$ 33.784,32

Item 40001

BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA  MORANGO. O produto deve atender os requisitos físicos-químicos e microbiológicos, bem como demais exigências conforme Instrução Normativa Nº 16 de 23/08/2005- MAPA (Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea). Embalagem primária de polietileno contendo 1 litro, data de fabricação e validade expressas na embalagem. Produto Registrado no S.I.E, Serviço de Inspeção Estadual. Rotulagem obrigatória conforme RDC Nº 359 e 360 de 23/12/03, RDC Nº 259 de 20/09/02, RDC Nº 123 de 13/05/04 e Lei Nº 10.674 de 16/05/03.

Quantidade

16444.0

Unidade

LITRO

Preço unitário

R$ 8,35

Valor do item

R$ 137.307,40

Item 50001

BISCOITO DOCE TIPO SORTIDOS - Biscoito ou bolacha doce tipo Sortidos. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

Quantidade

18730.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 6,93

Valor do item

R$ 129.798,90

Item 60001

BISCOITO DOCE TIPO SORTIDOS - Biscoito ou bolacha doce tipo Sortidos. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

Quantidade

16730.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 7,43

Valor do item

R$ 124.303,90

Item 70001

BISCOITO SEQUILHO - Biscoito, tipo sequilho, pacote lacrado, c identificação de marca, fabricante, data de fabricação, informações nutricionais e validade. Embalagem de 350 gramas.

Quantidade

12584.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 7,07

Valor do item

R$ 88.968,88

Item 80001

BISCOITO TIPO ROSQUINHA - Biscoito ou bolacha doce tipo Rosquinha, Sabor variados, aromatizado. Ingredientes básicos: farinha de trigo, ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Deve ser obedecida a Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 1998 da ANVISA. Embalagem de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

Quantidade

12584.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 8,07

Valor do item

R$ 101.552,88

Item 90001

CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUE - Tipo Charque, com capa de gordura inferior a 30%, sem nitrato e nitrito. Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor avermelhada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico à vácuo de 500 g do produto.

Quantidade

18558.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 29,19

Valor do item

R$ 541.708,02

Item 90002

CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUE - Tipo Charque, com capa de gordura inferior a 30%, sem nitrato e nitrito. Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor avermelhada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico à vácuo de 500 g do produto.

Quantidade

18558.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 29,19

Valor do item

R$ 541.708,02

Item 100001

CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUE - Tipo Charque, com capa de gordura inferior a 30%, sem nitrato e nitrito. Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor avermelhada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico à vácuo de 500 g do produto. CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA - Obtida da moagem de músculo bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial . Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente ( Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 8

Quantidade

34803.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 15,12

Valor do item

R$ 526.221,36

Item 110001

CEBOLA DE CABEÇA BRANCA - Fresca, de primeira qualidade, com aspecto e cor característica, sem a presença de insetos ou impurezas, acondicionadas em sacolas plásticas. Embalada em saco em 1kg

Quantidade

7003.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 5,80

Valor do item

R$ 40.617,40

Item 120001

CEREAL DE ARROZ - Cereal infantil. Rico em vitamina A, C, Ferro e Zinco. Lata de 400 g, não enferrujada ou amassada, com data de validade não inferior a 3 meses.

Quantidade

2975.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 12,64

Valor do item

R$ 37.604,00

Item 130001

COLORÍFICO - Ingredientes: Urucum, óleo vegetal sem adição de sal. (RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04  ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: tipo fardo contendo 1 kg.

Quantidade

1629.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 15,66

Valor do item

R$ 25.510,14

Item 140001

EXTRATO DE ALHO - Tempero. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 276 de 22/09/05  ANVISA, Portaria nº242 MAPA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04  ANVISA, Lei nº.10674/03). Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico contendo 1 kg do produto

Quantidade

4610.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 14,72

Valor do item

R$ 67.859,20

Item 150001

EXTRATO DE TOMATE - Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Embalagem em lata ou sachê contendo 1 kg do produto.

Quantidade

956.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 14,11

Valor do item

R$ 13.489,16

Item 160001

FARINHA DE MILHO FLOCADA - Flocão de Milho pré-cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05  ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05  ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04  ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.

Quantidade

22484.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 3,00

Valor do item

R$ 67.452,00

Item 170001

FEIJÃO DE CORDA - O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais e IN nº12 de 28/03/08 MAPA. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04  ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. Validade não inferior a 90 dias.

Quantidade

11810.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 10,85

Valor do item

R$ 128.138,50

Item 180001

FRANGO - Corte de frango tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente ( Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente.

Quantidade

19580.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 19,59

Valor do item

R$ 383.572,20

Item 190001

LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas e com no mínimo 7g de proteína para cada porção de 26 g de leite, em pacote de 200g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.

Quantidade

28660.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 8,92

Valor do item

R$ 255.647,20

Item 190002

LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas e com no mínimo 7g de proteína para cada porção de 26 g de leite, em pacote de 200g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.

Quantidade

28660.0

Unidade

GRAMA

Preço unitário

R$ 8,92

Valor do item

R$ 255.647,20

Item 200001

MACARRÃO ESPAGUETE - Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem.

Quantidade

45493.0

Unidade

GRAMA

Preço unitário

R$ 4,99

Valor do item

R$ 227.010,07

Item 210001

ÓLEO DE SOJA REFINADO - Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05  ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04  ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto.

Quantidade

13490.0

Unidade

LITRO

Preço unitário

R$ 11,73

Valor do item

R$ 158.237,70

Item 220001

PROTEÍNA VEGETAL TEXTURIZADA - O produto deverá ter como ingredientes básicos a proteína texturizada de soja e o corante caramelo, apresentar um rendimento mínimo de 1:2 (um pra dois), ou seja, 1 (uma) medida desidrata rende 2 (duas) hidratadas. Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária 400 g. Deve ter validade mínima de 06 (seis) meses.

Quantidade

12376.0

Unidade

KILOGRAMA

Preço unitário

R$ 12,04

Valor do item

R$ 149.007,04