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Licitação pública

[Portal de Compras Públicas] - SRP – Serviços Comuns – (Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos.

06554786000175-1-000014/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS 06.554.786/0001-75
Publicação 14/04/2026 PI / José de Freitas
Valor estimado R$ 49.566,67 Pregão - Eletrônico
Fim das propostas 30/04/2026 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 23/05/2026
Correção de dados Sugerir correção

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

LOTE I - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação cultural, mediante realização de 03 palestras formativas de caráter teórico-prático, abordando: 1. empreendedorismo cultural; 2. captação de recursos nacionais e internacionais para projetos culturais; 3. aplicação de ferramentas de inteligência artificial no setor cultural.

Quantidade
1.0
Unidade
Mês
Preço unitário
R$ 11.600,00
Valor do item
R$ 11.600,00
Item 2

LOTE II - Necessidade contratação empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria destinados à implantação, organização e acompanhamento das ações inerentes à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de José de Freitas/PI.

Quantidade
1.0
Unidade
Mês
Preço unitário
R$ 14.000,00
Valor do item
R$ 14.000,00
Item 3

LOTE III - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, organização e execução de ações formativas, pedagógicas, social/assistencial na área da Assistência Social e/ou Saúde, esportivas, desde que de cunho institucional, financiadas com recursos municipal, Estadual e/ou Federal, a serem executadas no âmbito do município de José de Freitas/PI, mediante aprovação por demanda autorizada pela unidade participante, dependendo da necessidade enfrentada e/ou programação a ser executada depois de aprovada pela autoridade competente, mediante a apresentação de cronograma, Projeto dos Serviços ou Plano de Atividades destinados ao atendimento de determinada finalidade, haja vista a imprevisibilidade de estabelecer calendário das ações destinadas as políticas públicas enfrentadas em diversas situações de complexa aferição com antecedência. A demanda a ser autorizada observará o total de horas/trabalhadas para determinado evento, a programação estabelecida mediante aprovação, a pesquisa de mercado no momento, bem como as condições de habilitação da empresa a ser contratada. A Prestação de serviços técnicos especializados é destinada a execução de ações operacionais, administrativas ou institucionais previamente definidas em plano de atividades submetidos à aprovação e a pesquisa de mercado.

Quantidade
1.0
Unidade
Hora
Preço unitário
R$ 300,00
Valor do item
R$ 300,00
Item 4

LOTE IV - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO PÚBLICO (FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, COMERCIAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA, CRIMES DE INTERNET E ASSUNTOS DO FORUM EM GERAL), CUJA ATIVIDADE INCLUI A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS E ATUAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PERANTE AS ESFERAS MUNICIPAL, E ESTADUAL, TAMBÉM JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRLADORIAS, TCE/PI e TCU/PI, LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTADUAL EM REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA GESTÃO, DESDE QUE ENVOLVA ASSUNTOS, AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI, BEM COMO O EXERCÍCIO DA DEFESA PREVISTA NO ART. 10, INCISO e `PAR``PAR` DA LF Nº 14.133/2021, EXIGINDO AS ATIVIDADES A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DIARIAMENTE E/OU SEMPRE QUE DEMANDADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.

Quantidade
1.0
Unidade
Mês
Preço unitário
R$ 23.666,67
Valor do item
R$ 23.666,67
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