Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90

06307102000130-1-000807/2025