O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e adequação funcional do prédio histórico do antigo Orfanato Santa Luzia, compreendendo intervenções arquitetônicas, estruturais, instalações prediais e demais serviços necessários à preservação de suas características originais, observadas as normas de proteção ao patrimônio histórico, com a finalidade de implantação do Centro de Formação dos Profissionais da Área de Educação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

06307102000130-1-000409/2026