O curso sobre a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei busca harmonizar procedimentos, reduzir burocracia, garantir segurança jurídica e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.
06307102000130-1-000305/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LUIS
06.307.102/0001-30
Publicação
09/07/2026
MA / São Luís
Valor estimado
R$ 3.900,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
09/07/2026
Correção de dados
Sugerir correção
BrasilBid organiza dados públicos de licitações, contratos e atas para facilitar análise por item, órgão comprador, localidade e valor.
Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
CURSO DA LEI Nº 15.190/2025- A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Quantidade
- 3.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 1.300,00
- Valor do item
- R$ 3.900,00
PÁGINAS RELACIONADAS