Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 3 (TRÊS) Escolas de 1 sala de aula e 1 (UMA) Escola de 6 salas de aula, padrão FNDE, a ser realizada nos povoados: Mucambo, Paudarcal, D’Areia e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao aditivo de Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 respectivamente nº (32058/2014 – 30248/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

06217954000137-1-000048/2026