Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado a composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/09, na Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 2/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021) e demais resoluções relativas ao PNAE, e instrumentos legais competentes, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/ e seus anexos.

06217954000137-1-000047/2025