SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS AO CONSERTO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MARCA CITROËN, PLACA TGC-0J82, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

06081892000189-1-000019/2026