[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, de Altamira-PA.
05263116000137-1-000092/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ALTAMIRA
05.263.116/0001-37
Publicação
14/10/2025
PA / Altamira
Valor estimado
R$ 44.573,04
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
14/10/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
Serviço de assessoria da Lei nº 14.399/22 denominada Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 3.000,00
- Valor do item
- R$ 3.000,00
Juntada de todos os documentos legais e necessários para o andamento de todos os processos referentes a Lei
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 5.500,00
- Valor do item
- R$ 5.500,00
Sistematização dos resultados da consulta pública
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 3.500,00
- Valor do item
- R$ 3.500,00
Assessoria na realização de audiências públicas referentes à participação social
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 3.500,00
- Valor do item
- R$ 3.500,00
Assessoria na elaboração e publicação dos editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 6.500,00
- Valor do item
- R$ 6.500,00
Fornecer suporte consultivo abrangendo em todas as fases do processo, garantindo orientação técnica precisa ao gestor municipal para responder de maneira adequada quais dúvidas que possam surgir dos artistas participantes ao longo das etapa
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 2.700,00
- Valor do item
- R$ 2.700,00
Contratação de comissão de análise com no mínimo 03 (três) pareceristas com notório saber cultural para análise e seleção dos projetos inscritos nos editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificada
- Quantidade
- 3.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 3.000,00
- Valor do item
- R$ 9.000,00
Fornecer pareceres, atas e outros documentos que se fizeram necessários
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 4.000,00
- Valor do item
- R$ 4.000,00
Analisar, emitir parecer, decidir e assinar atas de julgamento, sobre eventuais recursos
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 3.000,00
- Valor do item
- R$ 3.000,00
Executar suas atribuições e entregas no prazo previsto em contrato de serviço e nas orientações operacionais formalizadas pela Secretaria Municipal de Cultura
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 1.900,00
- Valor do item
- R$ 1.900,00
Elaboração do projeto de prestação de contas e inserção na plataforma TransfereGov
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 1.973,04
- Valor do item
- R$ 1.973,04
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