Licitação pública

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA,

05193073000160-1-000026/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA 05.193.073/0001-60

Publicação 17/07/2026 PA / SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Valor estimado R$ 0,00 Pregão - Eletrônico

Fim das propostas 03/08/2026 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 17/07/2026

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO PASSEIO. Especificação : COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, GRADE PROTETORA DO MOTOR E CÁRTER, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN/DETRAN. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÁXIMO, 08 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, SER DISPONIBILIZADO COM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. (32 VEÍCULOS). VEÍCULO TIPO PASSEIO. Especificação : COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉT

Quantidade: 384.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 0,00

Item 2

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO PASSEIO ADAPTADO Especificação : LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE VEICULO TIPO PASSEIO ADAPTADO, LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), CONFORME A LEI Nº 15.390 DE 2026. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTORIZAÇÃO E COMBUSTÍVEL: POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, MOTORIZAÇÃO FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), DEVE POSSUIR AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, E DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SIMILAR. GRADE PROTETORA DO MOTOR E DO CÁRTER. ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA (CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 961/2022), OBRIGATORIEDADE DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO (SIA) AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL. - ADAPTAÇÃO INTERNA: ÁREA RESERVADA E IDENTIFICADA PARA A ACOMODAÇÃO SEGURA DE, PELO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS, COM SISTEMA DE ANCORAGEM E CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. O VEÍCULO DEVE POSSUIR O CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA (ITL) E RE VEÍCULO TIPO PASSEIO ADAPTADO Especificação : LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE VEICULO TIPO PASSEIO ADAPTADO, LOCAÇÃO DE SERV

Quantidade: 36.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 0,00

Item 3

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO ÔNIBUS Especificação : COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, BANHEIRO E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN/DETRAN. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÁXIMO, 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, SER DISPONIBILIZADO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. (2 VEÍCULOS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS Especificação : COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, BANHEIRO E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EX

Quantidade: 24.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 0,00

Item 4

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS ADAPTADO Especificação : PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DO CONTRAN/DETRAN, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, INCLUINDO ÁREA RESERVADA PARA CADEIRANTE, SISTEMA DE ANCORAGEM E CINTOS DE SEGURANÇA ADEQUADOS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ INCLUIR CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E CAPACITADO, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.(1 VEÍCULO) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS ADAPTADO Especificação : PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DO CONTRAN/DETRAN, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO I

Quantidade: 12.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 0,00

Item 5

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO VAN. Especificação : TETO ALTO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) A 20 (VINTE) LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN/DETRAN. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÁXIMO, 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, SER DISPONIBILIZADO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. (03 VEÍCULOS) VEÍCULO TIPO VAN. Especificação : TETO ALTO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) A 20 (VINTE) LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, E TODOS OS ITE

Quantidade: 36.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 0,00

Item 6

Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA Especificação : ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: ? CAPACIDADE E CONFIGURAÇÃO INTERNA:CABINE DIANTEIRA COM CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) OCUPANTES, SENDO 01 (UM) MOTORISTA E 02 (DOIS) PASSAGEIROS/ACOMPANHANTES. NO COMPARTIMENTO TRASEIRO, DEVERÁ POSSUIR 02 (DUAS) ÁREAS RESERVADAS E IDENTIFICADAS PARA ACOMODAÇÃO SEGURA DE CADEIRAS DE RODAS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1.200 MM X 800 MM CADA, ALÉM DE ASSENTOS DESTINADOS AOS ACOMPANHANTES, GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO PARA CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO. PISO REVESTIDO EM MATERIAL VINÍLICO ANTIDERRAPANTE E REVESTIMENTO INTERNO EM ABS OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA. ? MOTORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS: MOTORIZAÇÃO COMPATÍVEL COM A CATEGORIA DO VEÍCULO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA OU DIESEL, CONFORME MODELO), EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA OU SIMILAR, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, ALÉM DE GRADE PROTETORA DO MOTOR E DO CÁRTER. ? ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA (CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 961/2022): OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO COM O SÍMBOL VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA Especificação : ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO:

Quantidade: 12.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 0,00

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