CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL n° 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024

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