[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC), visando à captação de recursos oriundos da ampliação de atendimentos da demanda de alunos da Educação Infantil, no exercício escolar em curso do Município de Benevides/PA, com uso de Licença do SISTEMA - Módulo Projetos de Educação Infantil de 304 alunos novos, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil.
05058466000161-1-000114/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE BENEVIDES
05.058.466/0001-61
Publicação
14/01/2026
PA / Benevides
Valor estimado
R$ 168.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
14/01/2026
Correção de dados
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Assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC), visando à captação de recursos oriundos da ampliação de atendimentos da demanda de alunos da Educação Infantil, no exercício escolar corrente do Município de Benevides/PA, com uso de Licença do SISTEMA - Módulo Projetos de Educação Infantil de 304 alunos novos, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao Município, sempre que houver a ampliação do atendimento. Neste serviço estará incluso, orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola; orientações ao conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da Educação Infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC, até sua aprovação junto ao FNDE/MEC.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 168.000,00
- Valor do item
- R$ 168.000,00
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