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Licitação pública

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC), visando à captação de recursos oriundos da ampliação de atendimentos da demanda de alunos da Educação Infantil, no exercício escolar em curso do Município de Benevides/PA, com uso de Licença do SISTEMA - Módulo Projetos de Educação Infantil de 304 alunos novos, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil.

05058466000161-1-000114/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE BENEVIDES 05.058.466/0001-61
Publicação 14/01/2026 PA / Benevides
Valor estimado R$ 168.000,00 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 14/01/2026
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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

Assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC), visando à captação de recursos oriundos da ampliação de atendimentos da demanda de alunos da Educação Infantil, no exercício escolar corrente do Município de Benevides/PA, com uso de Licença do SISTEMA - Módulo Projetos de Educação Infantil de 304 alunos novos, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao Município, sempre que houver a ampliação do atendimento. Neste serviço estará incluso, orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola; orientações ao conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da Educação Infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC, até sua aprovação junto ao FNDE/MEC.

Quantidade
1.0
Unidade
Serviço
Preço unitário
R$ 168.000,00
Valor do item
R$ 168.000,00
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