Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual do Pará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades dos Gêneros Alimentícios.
05054937000163-1-000085/2024
Órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
05.054.937/0001-63
Publicação
09/12/2024
PA / Belém
Valor estimado
R$ 14.952.940,00
Dispensa
Fim das propostas
22/10/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
09/12/2024
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Itens disponíveis
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ARROZ BENEFICIADO Especificação : safra nova, de 1ª qualidade, branco, polido acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de terra, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e corpos estranhos. transportado de forma adequada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. embalagem de 1kg.
- Quantidade
- 240000.0
- Unidade
- kg
- Preço unitário
- R$ 6,85
BISCOITO CASEIRO SALGADO Biscoito caseiro salgado, produzido com: polvilho, manteiga ou óleo de palma (não hidrogenada), ovos, fermento, leite, queijo e sal; boa qualidade, pacotes de 500g, embalados em plásticos transparentes, limpos, fechados, contendo etiqueta com marca, data de produção, validade e rotulagem nutricional. Zero gordura trans.
- Quantidade
- 144000.0
- Unidade
- pct de 500g
- Preço unitário
- R$ 14,01
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA Farinha de mandioca branca média. Elaborado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentos de corantes, matérias terrosas, parasitos e pedras (perigos físicos). Serão rejeitados: farinha mal torrada, amolecida e queimada. Possuir característica sensoriais preservadas. Deve conter SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou Supervisão Técnica de Órgão à nível Municipal ou Estadual que defina e habilite o produto como artesanal na Agricultura Familiar. Embalagem de 01 Kg.
- Quantidade
- 80000.0
- Unidade
- kg
- Preço unitário
- R$ 9,70
FARINHA DE TAPIOCA Farinha de tapioca regional. Elaborado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentos de corantes, matérias terrosas, parasitos e pedras (perigos físicos). Serão rejeitados: farinha mal torrada, amolecida e queimada. Possuir característica sensoriais preservadas. Deve conter SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou Supervisão Técnica de Órgão à nível Municipal ou Estadual que defina e habilite o produto como artesanal na Agricultura Familiar. Acondicionadas em embalagens plásticas transparentes de 200g, atóxicas, resistentes, com rótulocontendo informações nutricionais, composição, data defabricação e prazo de validade.
- Quantidade
- 400000.0
- Unidade
- pct de 200g
- Preço unitário
- R$ 3,68
FEIJÃO BENEFICIADO Feijão tipo 1, da última safra, não apresentar características que prejudiquem a aparência e qualidade do produto (manchados, mofados, carunchados, 27/29 descoloridos, sem materiais terrosos ou outras alterações que sejam impróprias para consumo). Embalagem/rotulagem: acondicionados em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos, devidamente fechado/lacrado. Seguir Resolução SESA 748/2014 sobre a obrigatoriedade da rotulagem dos produtos hortícolas. A entrega deverá ser realizada no local (escola/CMEI) e de inteira responsabilidade do fornecedor.
- Quantidade
- 200000.0
- Unidade
- kg
- Preço unitário
- R$ 11,35
LEITE EM PÓ Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Deverá ser produto de procedência nacional. deverá estar de acordo com as especificações gerais do Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Instrução Normativa nº 53, de 01/10/18, Mapa; além de respeitar a legislação vigente (e atualizações), em especial: Instrução Normativa nº 11, de 09/09/99, MAA; Resolução RDC nº 724 de 01/07/22, Anvisa; Instrução Normativa, nº 161 de 01/07/22, Anvisa; Instrução Normativa nº 69, de 13/12/06, Mapa; , RDC nº 557 de 30/08/21 Anvisa; Resolução RDC nº 623 de 09/03/22, Anvisa; Decreto nº 9.013, de 29/03/17; Instrução Normativa nº 30, de 26/06/18, Mapa e RDC 778 de 01/03/23, Anvisa.
- Quantidade
- 48000.0
- Unidade
- kg
- Preço unitário
- R$ 36,80
POLPA DE AÇAÍ Açaí médio, regular, polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando sólidos totais entre 11% e 14% e uma aparência densa. Tratado por branqueamento, acondicionado em embalagem. Não deverá conter terra, sujidade, parasitas, fragmentos de insetos e pedaços das partes não comestíveis da fruta e da planta. Não deve conter aditivos de acidulantes, deve apresentar cor roxa próprio do açaí, cheiro característico e não azedo. Primária, saco de polietileno ou polipropileno transparente, atóxico, resistente, embalada em 01 litro. Secundária acondicionadas em caixas isotérmicas.
- Quantidade
- 230000.0
- Unidade
- kg
- Preço unitário
- R$ 21,77
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