Licitação pública

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP.

05054937000163-1-000076/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 05.054.937/0001-63

Publicação 25/11/2024 PA / Belém

Valor estimado R$ 12.524.160,00 Pregão - Eletrônico

Fim das propostas — Aberta

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Atualização dos dados 25/11/2024

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ITENS

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Item 1

Item 18 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 12.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética minima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R-32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preçosos seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compativel com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI12C2WB/HJFE12C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Quantidade: 580.0
Unidade: Unidade
Preço unitário: R$ 3.190,00

Item 2

Item 19 - Instalação para aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter, capacidade mínima nominal de refrigeração de 12.000 BTU/h, de acordo com padrão de instalação para atender os critérios de Eficiência Energética e rendimento, contendo preparo da área antes e depois da realização dos serviços, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a instalação dos equipamentos e até 7 metros de distância.A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Certidão de registro ou inscrição e quitação da empresa licitante e de seu responsável técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da sede da licitante. Certidão de Acervo Técnico (CAT), em nome do profissional da área de engenharia mecânica, integrante do seu quadro de pessoal, na data prevista para a licitação, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, nos quais fique demonstrada responsabilidade técnica na execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, juntamente com o(s) respectivo(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica com quantitativo (fornecimento e instalação) mínimo de 10% solicitado no termo de referência. laudo de implantação do p.c.m.s.o. (programa de controle médico de saúde ocupacional) - nr 7 e do gerenciamento de riscos ocupacionais (gro) e o programa de gerenciamento de riscos (pgr) - nr1, laudo ltcat (condições ambientais do trabalho). Comprovação de vínculo do profissional responsável técnico através de contrato social, ata de eleição de diretoria, ficha de registro de empregados acompanhada pela guia do SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social ou Contrato de Trabalho. MARCA: PRÓPRIO MODELO/REFERÊNCIA: PRÓPRIO FABRICANTE: PRÓPRIO PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Quantidade: 580.0
Unidade: Serviço
Preço unitário: R$ 800,00

Item 3

Item 20 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 18.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética minima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compativel com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI18C2WB/HJFE18C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Quantidade: 474.0
Unidade: Unidade
Preço unitário: R$ 4.615,00

Item 4

Item 21 - Instalação para aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter, capacidade mínima nominal de refrigeração de 18.000 BTU/h, de acordo com padrão de instalação para atender os critérios de Eficiência Energética e rendimento, contendo preparo da área antes e depois da realização dos serviços, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a instalação dos equipamentos e até 7 metros de distância.A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Certidão de registro ou inscrição e quitação da empresa licitante e de seu responsável técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da sede da licitante. Certidão de Acervo Técnico (CAT), em nome do profissional da área de engenharia mecânica, integrante do seu quadro de pessoal, na data prevista para a licitação, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, nos quais fique demonstrada responsabilidade técnica na execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, juntamente com o(s) respectivo(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica com quantitativo (fornecimento e instalação) mínimo de 10% solicitado no termo de referência. laudo de implantação do p.c.m.s.o. (programa de controle médico de saúde ocupacional) - nr 7 e do gerenciamento de riscos ocupacionais (gro) e o programa de gerenciamento de riscos (pgr) - nr1, laudo ltcat (condições ambientais do trabalho). Comprovação de vínculo do profissional responsável técnico através de contrato social, ata de eleição de diretoria, ficha de registro de empregados acompanhada pela guia do SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social ou Contrato de Trabalho. MARCA: PRÓPRIO MODELO/REFERÊNCIA: PRÓPRIO

Quantidade: 474.0
Unidade: Serviço
Preço unitário: R$ 900,00

Item 5

Item 22 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 24.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética minima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compativel com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras, conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI24C2WB/HJFE24C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Quantidade: 474.0
Unidade: Unidade
Preço unitário: R$ 5.940,00

Item 6

Item 23 - Instalação para aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter, capacidade mínima nominal de refrigeração de 24.000 BTU/h, de acordo com padrão de instalação para atender os critérios de Eficiência Energética e rendimento, contendo preparo da área antes e depois da realização dos serviços, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a instalação dos equipamentos e até 7 metros de distância.A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Certidão de registro ou inscrição e quitação da empresa licitante e de seu responsável técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da sede da licitante. Certidão de Acervo Técnico (CAT), em nome do profissional da área de engenharia mecânica, integrante do seu quadro de pessoal, na data prevista para a licitação, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, nos quais fique demonstrada responsabilidade técnica na execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, juntamente com o(s) respectivo(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica com quantitativo (fornecimento e instalação) mínimo de 10% solicitado no termo de referência. laudo de implantação do p.c.m.s.o. (programa de controle médico de saúde ocupacional) - nr 7 e do gerenciamento de riscos ocupacionais (gro) e o programa de gerenciamento de riscos (pgr) - nr1, laudo ltcat (condições ambientais do trabalho). Comprovação de vínculo do profissional responsável técnico através de contrato social, ata de eleição de diretoria, ficha de registro de empregados acompanhada pela guia do SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social ou Contrato de Trabalho. MARCA: PRÓPRIO MODELO/REFERÊNCIA: PRÓPRIO FABRICANTE: PRÓPRIO PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Quantidade: 474.0
Unidade: Serviço
Preço unitário: R$ 1.050,00

Item 7

Item 24 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 30.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética minima A ou B, ciclo frio ou quente e frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A ou R32, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos. A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Declaração emitida pelo fabricante, informando que a licitante está autorizada a ofertar e prestar assistência técnica e utilizar seus documentos, dirigida a este Processo Licitatório, assinada pelo responsável legal do Fabricante. Declaração de assistência técnica “in loco” apresentada em papel timbrado da empresa prestadora e com firma reconhecida em cartório, informando que prestará a devida assistência em até 48 horas após a solicitação por escrito do solicitante, e que possui, no mínimo, 01 ano de existência na praça do Estado do Rio Grande do Norte, comprovado através de registro na junta comercial do estado correspondente, bem como, apresente o contrato social da empresa autorizada a prestar o serviço de assistência técnica “in loco”, para comprovar que seu ramo de atividade é compativel com o objeto deste Processo Licitatório, bem como, nome comercial, CNPJ, endereço com CEP, número do telefone e e-mail. Deverá ser informado preposto com o endereço e o número de telefone para abertura de chamado/notificação da empresa, no Estado do Rio Grande do Norte, para fins de comunicação e fiscalização quando necessários pelo contratante. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, para atividades potencialmente poluidoras,conforme Instrução Normativa nº 06/2013, em nome da empresa fabricante dos produtos. MARCA: ELGIN MODELO/REFERÊNCIA: HJFI30C2WB/HJFE30C2CB FABRICANTE: ELGIN PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Quantidade: 474.0
Unidade: Unidade
Preço unitário: R$ 7.835,00

Item 8

Item 25 -Instalação para aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter, capacidade mínima nominal de refrigeração de 30.000 BTU/h, de acordo com padrão de instalação para atender os critérios de Eficiência Energética e rendimento, contendo preparo da área antes e depois da realização dos serviços, bem como o fornecimento de todo o material necessário para ainstalação dos equipamentos e até 7 metros de distância.A empresa vencedora deverá apresentar junto à proposta de preços os seguintes documentos técnicos: Certidão de registro ou inscrição e quitação da empresa licitante e de seu responsável técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da sede da licitante. Certidão de Acervo Técnico (CAT), em nome do profissional da área de engenharia mecânica, integrante do seu quadro de pessoal, na data prevista para a licitação, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, nos quais fique demonstrada responsabilidade técnica na execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, juntamente com o(s) respectivo(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica com quantitativo (fornecimento e instalação) mínimo de 10% solicitado no termo de referência. laudo de implantação do p.c.m.s.o. (programa de controle médico de saúde ocupacional) - nr 7 e do gerenciamento de riscos ocupacionais (gro) e o programa de gerenciamento de riscos (pgr) - nr1, laudo ltcat (condições ambientais do trabalho). Comprovação de vínculo do profissional responsável técnico através de contrato social, ata de eleição de diretoria, ficha de registro de empregados acompanhada pela guia do SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social ou Contrato de Trabalho. MARCA: PRÓPRIO MODELO/REFERÊNCIA: PRÓPRIO FABRICANTE: PRÓPRIO PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Quantidade: 474.0
Unidade: Serviço
Preço unitário: R$ 1.200,00