[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Reformar e ampliar a EMEIEF Aurélio Buarque de Holanda localizada no município de Espigão do Oeste, a fim de melhorar a infraestrutura física da unidade, garantindo condições adequadas de acesso, segurança, conforto e qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, sendo, Os recursos serão disponibilizados, através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, o valor global de R$ 1.435.360,89 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) ,sendo, R$ R$ 1.358.468,37 (um milhão, trezentos e cinqueta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), e a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO entrará com a contrapartida no valor de R$ 76.892,52 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

04695284000139-1-000130/2026