[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de unidade hospitalar privada para prestação de serviços cirúrgicos, compreendendo os procedimentos de parto normal, parto normal com evolução para cirurgia de parto cesáreo em decorrência de necessidade urgente e inadiável, cesariana, curetagem, parto gemelar e consulta pós-operatória, (Sistema de Registro de Preços - SRP), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovada a sua vantajosidade, nos termos do art. 84, da Lei nº 14.133/21,conforme as necessidades da Secretaria municipal de Saúde – SEMSAU deste município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Os quantidades mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) não implicam na obrigatoriedade de aquisição de tais quantidades pela Administração Pública, durante a vigência do Registro de Preços, servindo apenas como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes.

04695284000139-1-000071/2025